O governo Lula, em conjunto com o Senado, está estudando a possibilidade de criar um imposto extra para empresas de jogos operarem no país. Esse novo tributo seria incluído no marco legal dos jogos, que ainda está sendo elaborado.
Segundo o senador Irajá (PSD-TO), relator do Projeto de Lei (PL) 2796/2021, que divulgou essa informação ao portal Broadcast/Estadão.
Estamos avaliando se caberia outra contribuição – é um pouco do que ocorre com a discussão dos jogos de azar, que se criou uma alíquota de 15%. É como se fosse uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) dos jogos. Estamos avaliando a viabilidade disso.
Embora a regulamentação possa trazer benefícios ao setor, a introdução de um novo imposto não é vista com bons olhos, já que é provável que as empresas repassem esse custo extra aos consumidores, que, na prática, acabariam pagando mais caro pelos jogos. Irajá acredita que a regulamentação pode aumentar a atividade da indústria, e tanto o governo quanto o setor privado projetam um crescimento expressivo após a implementação do marco legal. “É um mercado que pode crescer cinco vezes”, afirmou o senador.’
“Pedi mais um tempo para consultar a Fazenda, a Receita sobre isso. Acredito que a resposta venha logo e que, nas próximas semanas, a gente paute o tema”, afirmou Irajá.
No que se refere aos jogos eletrônicos, a movimentação financeira foi de R$ 10 bilhões no ano passado, o que gerou a criação de 12 mil empregos diretos. Com a aprovação do PL, espera-se que a movimentação financeira chegue a R$ 40 bilhões por ano e que 50 mil empregos diretos sejam criados.
Atualmente, as empresas do setor pagam impostos como companhias de outros setores, com base no lucro real ou presumido.
